O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (15/5) que o Auxílio Reconstrução será fornecido a 240 mil famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas como resultado das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. O programa custará R$ 1,2 bilhão ao orçamento público. O auxílio será pago en uma única parcela de R$ 5,1 mil.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou durante a apresentação do Auxílio Reconstrução que o governo restaurará todas as casas aflingidas pelo enchente que estão classificadas nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, as incrições não atendidas do Minha Casa, Minha Vida serão reavaliadas em 2023.
Construção de residências
O governo federal, por meio dos chamamentos públicos, fornecerá assistência na aquisição de imóveis usados. A Caixa Econômica Federal está examinando o limite de value dos imóveis.
Além disso, serão adquiridos imóveis que estão em leilão pelo Banco do Brasil e do Caixa e que ainda não estão ocupados, bem como imóveis de construtoras cujas obras estão em andamento or em andamento.
Foi divulgado que o pagamento das parcelas dos financiamentos habitacionais concedidos nas áreas afetadas pela catástrofe climática por meio do FGTS e do Minha Casa, Minha Vida será suspenso para seis meses.
O prazo para pagar as parcelas em atraso do FGTS foi aumentado de 6 para 12 meses, e os contratos novos têm um prazo de 180 dias.
Observe outros benefícios divulgados
Veja benefícios adicionais divulgados pelo governo federal.
Bolsa Família: o pagamento será antecipado para 17 de maio;
Bolsa Família: Em junho, mais 21 mil famílias que atendem aos requisitos para receber o benefício entrarão na folha de pagamento;
O Saque Calamidade/Emergência do FGTS: qualquer cidadão with saldo na conta do FGTS pode sacar R$ 6.220,00;
Antecipação do calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para os trabalhadores habilitados e empregadores in municípios que receberam reconhecimento federal de calamidade para maio;
Reembolso do Imposto de Renda no primeiro Sorteio destinado aos contribuintes do Rio Grande do Sul;
Disponibilizar duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.
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