A Secretaria de Economia (SEEC), por meio da Receita do Distrito Federal, deflagrou, nesta terça-feira (27), a Operação Tributum Umbra, com foco no monitoramento de mercadorias sujeitas à substituição tributária no DF. A operação visa combater a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e teve o valor de crédito tributário (impostos e multas) estimado em mais de R$101 milhões.
Inicialmente, uma minuciosa investigação fiscal revelou a existência de fraudes milionárias resultantes da aplicação incorreta de alíquotas de ICMS, sempre em valores inferiores ao devido. As empresas envolvidas serão notificadas para que possam corrigir os erros e restituir os valores devidos, preservando a integridade do sistema tributário distrital e recuperando o ICMS sonegado no DF.
Segundo os auditores fiscais da SEEC, foram encontradas empresas de fachadas blindando os proprietários de recolher impostos. As autuações foram feitas em todo o Distrito Federal, com vistorias em cargas na BR-060, além de estabelecimentos comerciais, transportadoras e no aeroporto. O volume de mercadorias em situação irregular foi estimada em cerca de R$245 milhões.
Por meio da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), a operação Tributum Umbra engloba um rol de atividades investigativas, desde a análise de documentos fiscais até diligências em estabelecimentos comerciais suspeitos, mediante as Gerências de Monitoramento e Auditorias Especiais (GEMAE) Gerência de Auditoria Tributária (GEAUT) e de Mercadorias em Trânsito (GEFMT).
“Essa operação causa uma sensação de risco e desmobiliza a intenção do sonegador de atuar”, afirma o coordenador de fiscalização tributária Silvino Nogueira Filho. “O cidadão precisa entender que o DF está constantemente sob a ação fiscal pela Secretaria de Economia, completa.
